|| PARCEIROS

Projeto “Defesa e Garantia de Direitos”

Termo de Colaboração Nº 76 assinado em 27 de março de 2018, com o Município de Campo Grande – MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS (CNPJ 03.501.509/0001-06) e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 01.01. 2018 á 31.12.2018
 
Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Colaboração, correrão no valor de R$ 25.200,00 a ser liberado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira de R$ 4.200,00 e as demais de R$ 2.100,00 do Serviço Especial de Média Complexidade, de acordo com o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.
 
Constitui o objeto deste Termo de Colaboração o repasse de recurso financeiros para ressarcimento de despesas realizadas e a realizar tendo por objetivo a manutenção e funcionamento pela Organização da Sociedade Civil, no serviço de Defesa e Garantia de Direitos, conforme Plano de Trabalho.
 
De acordo com, a Cláusula Oitava do Termo de Colaboração Nº 76/2018, o IBISS|CO apresentará a prestação de contas e relatório técnico, após trinta dias do recebimento de cada parcela.

Programa Eu Faço Cultura

Em parceria com o Programa Eu Faço Cultura, o IBISS|CO realiza o resgate de ingressos de produtos culturais para participação de   crianças, jovens, adolescente e mulheres que fazem parte dos projetos da Instituição. O objetivo é propiciar ao público o conhecimento e reconhecimento dos valores artísticos e culturais do Brasil.

Projeto “Protagonistas desta História”

Termo de Colaboração Nº 27705/2017, assinado em 05 de outubro de 2017, publicado no DOE Nº 9.510, 09 de outubro de 2017, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO (CNPJ nº 27.351.589/0001-29), Fundo Estadual de Direitos Difusos e Lesados – FUNLES e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 05.10.2017 à 30.09.2019.
 
Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Colaboração, correrão no valor de R$ 261.044,00, a ser liberado em 02 (duas) parcelas, conforme Cronograma de Execução. Para o exército de 2018 a instituição recebeu o valor de R$133.584,00 referente a primeira parcela.
 
Do valor total destinados para execução das ações, será designado o recurso de R$ 191.520,00 para equipe de trabalho que é composta por:
 
01 Coordenador: Realiza o planejamento e execução de projeto, de acordo com o plano de ação e o cronograma, acompanha e avalia os resultados das ações executadas e elabora o relatório final;
 
01 Assistente de coordenação: Auxilia nos processos de desenvolvimento do projeto, levanta necessidades, acompanha cronograma e elabora os relatórios das ações;
 
01 Educador Social: realiza o planejamento e execução das oficinas temáticas prevista no projeto; e
 
01 Articulador local: responsável por mobilizar crianças e adolescentes da comunidade participante do projeto e auxilia na execução das oficinas.
 
Constitui o objeto deste Termo de Colaboração a valorização da cultura negra, através do registro da manifestação tradicional da dança, música e culinária quilombola, de maneira a buscar proteger os saberes e expressões culturais da Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio de Jaraguari –MS.
 
O Projeto “Protagonista Desta História” conta com a participação a participação 20 meninas e meninos quilombolas na faixa etária de 10 a 17 anos e parceria com o Coletivo de Mulheres Negras de MS - Raimunda Luzia de Brito (CMNEGRASMS)
 
Conforme Cláusula Décima do Termo de Colaboração Nº 27705/2017, o IBISS|CO apresentará prestação de contas e relatório parcial de Execução do Objeto, após o fim de cada exercício.

Projeto “I SimpositHIVo”

A Chamada Pública Nº 0032/2017 – Convocatória para seleção de Organizações da Sociedade Civil para realização de eventos que abordem a estratégia de Prevenção Combinada relacionadas às IST/ HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Acordo de Cooperação Técnica do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das HV, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura aprovaram o projeto I SimpositHIVo- Simpósio de Mulheres Negras e Redes da Região Centro Oeste “Um dialogo sobre saúde e prevenção, gênero, raça e direitos humanos” previsto para ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de Novembro de 2018, no município de Campo Grande – MS, em alusão a data de luta e conquista da Consciência Negra. 


O Acordo de Parceiros de Implementação 914BRZ1138 AIDS SUS com período de vigência: 21/06/2018 a 20/06/2019 com valor total de $72.313,00 para execução do Termo de Colaboração, a ser liberado em 3 parcelas, conforme o contrato em anexo. 


Constitui-se como objeto deste Acordo contribuir para a promoção da saúde e redução da incidência e prevalência de IST/ HIV/AIDS e Hepatites Virais junto a mulheres negras em situação de alta vulnerabilidade social na região Centro Oeste convivendo e vivendo com / HIV/AIDS e Hepatites Virais. 


Vale ressaltar que o “conteúdo técnico dos materiais informativos produzidos no âmbito do contrato será de responsabilidade exclusiva da OSC. O Projeto 914BRZ1138 não se responsabilizará pela sua elaboração, construção, produção e/ou reprodução.

Este material foi realizado com recursos do Projeto 914BRZ1138, o qual, porém, não tem responsabilidade sobre o conteúdo apresentado.

Direito de ter Direitos: Combinando a Prevenção

A Chamada Pública Nº 0002/2018 – Convocatória para seleção de Organizações da Sociedade Civil para realização de ações de prevenção combinada incluindo testagem rápida do HIV - “Viva Melhor Sabendo”.

Acordo de Cooperação Técnica do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das HV, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura aprovaram o projeto “Direito de Ter Direitos: combinando a prevenção”, visa desenvolver ações de base comunitária de prevenção combinada do HIV, das IST e Hepatites Virais destinadas às populações-chave e sua interseção com as populações-prioritárias com objetivo de enfrentamento das vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas. 

O Acordo de Parceiros de Implementação 914BRZ1138 AIDS SUS com período de vigência: 13/08/2018 a 12/08/2019 com valor total de $100.000,00 para execução do Termo de Colaboração, a ser liberado em 3 parcelas, conforme o contrato em anexo. 

Constitui-se como objeto deste Acordo contribuir para a promoção da saúde e redução da incidência e prevalência de IST/ HIV/AIDS e Hepatites Virais junto as populações-chaves e prioritárias como reposta a epidemia de HIV- Aids.  

Vale ressaltar que o “conteúdo técnico dos materiais informativos produzidos no âmbito do contrato será de responsabilidade exclusiva da OSC. O Projeto 914BRZ1138 não se responsabilizará pela sua elaboração, construção, produção e/ou reprodução.
Este material foi realizado com recursos do Projeto 914BRZ1138, o qual, porém, não tem responsabilidade sobre o conteúdo apresentado.   

Projeto: Afrodite - Prevenção e Promoção de Saúde em Direitos Humanos

Sinopse: Termo de Colaboração Nº 567 assinado em 10 de setembro de 2018, termo de colaboração celebrado entre o município de Campo Grande - MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde, com recursos do fundo municipal de saúde - FMS, e o Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro Oeste - IBISS|CO. 

De acordo com a Cláusula Terceira do Termo de Colaboração Nº 567 - dos recursos financeiros e da dotação orçamentária: a Administração Pública Municipal transferirá, para execução do presente termo de colaboração, recursos no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser liberado em (2 parcelas), de acordo com o cronograma de desembolso do Formulário de Proposta, quantia mencionada a ser depositada na conta corrente n. 4391-5 agência 2951-3 - Banco do Brasil. 

Do objeto: o presente termo de colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela Organização da Sociedade Civil, tendo por objeto repasse de recursos financeiros, através de recursos oriundos da Portaria n. 3.276, de 26/12/2013, na função do Fortalecimento da Vigilância em Saúde - incentivo as ações de vigilância prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, para utilização conforme detalhado no Edital de Chamamento Público 001/2017/SVS/SESAU, que passa a ser parte integrante deste instrumento

Da prestação de contas: A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas; A prestação de contas relativas à execução do termo de colaboração dar-se-á mediante análise dos documentos previstos no plano de trabalho, pelas ações desenvolvidas pela OSC, pelo relatório financeiro.

Mita Porã: o registro fotográfico do olhar das crianças e adolescentes indígenas urbanas

Termo de Fomento N° 3, assinado em 18 de março de 2019, com a Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS, com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR (CNPJ 03.501.509/0001-06) e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97), com Fundo Municipal de Investimentos Culturais 2018. Período de vigência: 16.04. 2019 á 16.10.2019. Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Fomento, correrão no valor de R$ 41,510.00 de acordo com o Cronograma Orçamentário no Plano de Trabalho.

O projeto visa a valorização da cultura e identidade de crianças e adolescentes indígenas urbanos campo-grandense acerca da sua história e origem. As ações do projeto acontecerão na aldeia urbana Marçal Souza, ao lado do bairro Tiradentes em Campo Grande – MS, com 12 crianças e adolescentes indígenas na faixa etária de 7 (sete) a 17 (dezessete) anos.

Ele divide-se em duas etapas: no primeiro momento, acontecerá oficinas temáticas sobre valorização da cultura e identidade indígena, conjuntamente com oficinas de técnicas de fotografia, em seguida, serão desenvolvidas visitas técnicas em locais referentes a cultura indígena na cidade de Campo Grande – MS, como praças, museus e parques.

A proposta terá como resultado a Exposição “Mita Porã: o registro fotográfico do olhar das crianças e adolescentes indígenas urbanas”, com intuito de propiciar as expressões de si, do outro, de sua comunidade e como veem as questões da identidade indígena dada nos espaços ligadas a questões étnico raciais ameríndias em Campo Grande – MS.

A equipe de trabalho para o projeto é composta por:

Uma Coordenadora, que realizará a articulação entre os órgãos governamentais e não-governamentais para apresentação do projeto, executará o planejamento das oficinas com a equipe do projeto e irá fazer a elaboração dos relatórios técnico-financeiro do referido projeto.

Um Educador Social, que desenvolverá ações educativas e participativas visando a reflexão sobre si e sobre a cultura indígena urbana. Irá produzir os relatórios sobre as oficinas e o planejamento e execução delas.

Uma Monitora, que é responsável por mobilizar as lideranças da comunidade, além das crianças e adolescentes que irá participar do projeto, auxiliará na execução das oficinas e será responsável pelo recebimento das fichas de inscrição e termo de uso de imagem dos(as) participantes do projeto.

Uma fotógrafa, que é responsável por desenvolver ações educativas e participativas visando a reflexão sobre si e sobre a cultura indígena urbana através de ensinamentos sobre a fotografia; Produzir relatório técnico sobre a oficina de fotografia.

Um estagiário, que irá desenvolver ações educativas e participativas, irá auxiliar na produção dos relatórios técnicos sobre a oficina de fotografia e final, organizará os materiais para a oficina: didáticos, listas de presença, e montagem dos kits e irá acompanhar as oficinas educativas e visitas.

Ao final, todas e todos irão organizar a exposição, “MITA PORÃ: o registro fotográfico das crianças e adolescentes indígenas urbanas”.

Termo de Colaboração Nº 608 de 11 de Dezembro de 2019. Que entre si celebram o 
Município de Campo Grande – MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU/FUNDO MUNICIPAL (CNPJ 11.228.564/0001-06) e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 11/12/2019 a 31/03/2020.

Do Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela Organização da Sociedade Civil, tendo por objeto repasse de recursos financeiros, através de emendas parlamentares, na função de saúde, para utilização conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a ser parte integrante deste instrumento.  

Dos Recursos Financeiros: A Administração pública municipal transferirá para a execução do presente termo de colaboração, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser liberada em PARCELA ÚNICA, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, quantia mencionada a ser depositado na conta corrente N. 45.885-4, agência: 2951-3, do Banco do Brasil. 
 
De acordo com, a Cláusula Oitava do Termo de Colaboração Nº 608/2019, o IBISS|CO apresentará elementos comprobatórios que permitirá ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas.